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agosto 2016

Para Massafera, impeachment respeitou a Constituição e o STF

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Texto: Douglas Braz

 

O deputado estadual Roberto Massafera espera que o País possa superar o trauma do impeachment e voltar aos trilhos do crescimento econômico e justiça social. Ele avalia que o impedimento da presidente Dilma Rousseff respeitou a Constituição Federal.

“Foi um ato plenamente democrático e constitucional, inclusive com a participação direta do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando todo o rito do processo. O Congresso Nacional aplicou a Lei de Responsabilidade Fiscal comprovando que a presidente não cumpriu as regras de gestão.”

Em sua crítica ao governo da presidente, o deputado Roberto Massafera destacou que o resultado da política fiscal e econômica do atual governo levou 13 milhões de trabalhadores ao desemprego, provocou o retorno da inflação, o desequilíbrio fiscal, a recessão econômica e causou danos ao futuro da nação.

Roberto Massafera disse ainda ter esperanças de que, nos próximos dois anos de governo de Michel Temer, o País possa recuperar a trilha de um grande destino com mais bem estar para toda nação. “Como jurista e político, espero que a Presidência de Michel Temer confirme o respeito e o cumprimento às regras democráticas e constitucionais no Brasil.”

Massafera confirma que MP vai investigar empresas de telefonia

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Texto: Ary Costa Pinto e Douglas Braz

Foto: Douglas Braz

 

O deputado estadual Roberto Massafera confirmou que o Ministério Público (MP) recebeu o relatório final da CPI da Telefonia Móvel e instaurou um inquérito para apurar as irregularidades cometidas pelas empresas de telefonia no Estado de São Paulo, em especial a péssima qualidade dos serviços.

O parlamentar falou sobre o recebimento do relatório final da CPI pelo MP na Comissão de Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) da qual é membro titular. Além de acatar o relatório, o MP instalou uma representação contra as operadoras de telefonia fixa e móvel por práticas abusivas na prestação de serviços.

A empresa Vivo e seus responsáveis foi denunciada por cobrança de valores não contratados e por mal atendimento no seu Call Center. Neste mesma representação foram também enquadradas as empresas Claro, NET, Embratel, Nextel, Sky e Oi.

Para o deputado Roberto Massafera, essa foi uma vitória do Legislativo paulista que contrariou as expectativas daqueles que mostravam-se descrentes e apostavam que tudo acabaria em pizza. ”Agora, é aguardar o andamento dos processos na Justiça, cobrar responsabilidades e exigir o direito dos paulistas por um serviço de qualidade”, considerou Massafera.

 

Relatório – Entre as conclusões da CPI, a Alesp propõe a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Legislativo, o Ministério Público e as operadoras de telefonia para que, num prazo máximo de seis meses, as empresas se adequem à Lei Geral de Telecomunicações (4.972/1997) e ao Código de Defesa do Consumidor (8.078/90).

O relatório concluiu que as operadoras de telefonia móvel venderam mais linhas do que suas redes comportavam, resultando numa proposta de ação civil pública. O objetivo é suspender temporariamente a comercialização de novas linhas e pacotes de telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado de São Paulo.

A CPI também sugere uma investigação para apurar eventual responsabilidades dos presidentes das empresas e dos representantes da Anatel em São Paulo, bem como coibir uma possível prática dos crimes de sonegação fiscal.

 

Problemas – O relatório final da CPI aponta vários problemas no setor desde a omissão da Anatel ao ambiente hostil de trabalho em que os funcionários são pressionados a “baterem cotas” e sujeitam-se a situações de assédio moral e sexual; além da política de venda indiscriminada de chips pré-pagos sem o devido cadastramento dos usuários; e do fato de algumas operadoras facilitarem a ação de criminosos por conta da demora no atendimento os órgãos policiais. O relatório também aponta falhas referentes à cobertura do sinal de telefonia nas rodovias paulistas.

 

Eleições 2016

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Quero fazer um convite a todos os meus amigos. Hoje, 16 de agosto de 2016, estamos uma nova etapa da nossa democracia. Começam as campanhas eleitorais para prefeito e vereador. É hora de exercer o nosso dever cívico com o País e escolher os nossos representantes.

 

O desenvolvimento das cidades, da nossa comunidade, depende de um projeto político de governo, uma pauta factível de prioridades sociais comprometidas em atender as demandas da população.

 

Faça suas pesquisas sobre os partidos políticos e candidatos. Conheça sua história de vida e suas propostas. Estude a função de vereadores e prefeito. Faça suas escolhas entre aqueles que priorizam o interesse público sobre os projetos pessoais.

 

Se perdermos este momento, vamos passar quatro anos convivendo com escolhas equivocadas, nossa própria responsabilidade transferida aos eleitos.

 

A decisão mais importante sobre nossa comunidade e aqueles que a conduzirão está se aproximando. Teremos um mês e meio de campanha até a eleição. Hoje, damos os primeiros passos no caminho do desenvolvimento e da justiça social que queremos para as nossas cidades. Participe ativamente.

 

Roberto Massafera

Massafera inaugura escola no Aracy

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Texto e foto: Douglas Braz

 

O deputado estadual Roberto Massafera, ao lado do deputado federal Lobbe Neto e do secretário de Estado de Educação, José Renato Nalini, participou na manhã de sábado (13) da inauguração da nova Escola Estadual do Cidade Aracy, em São Carlos.

Roberto Massafera reconheceu o esforço conjunto das lideranças políticas da cidade que viabilizou a nova escola do Aracy, em especial o prefeito Paulo Altomani. Candidato a reeleição, o prefeito não participou do evento em respeito à legislação eleitoral.

O parlamentar destacou que Paulo Altomani tem administrado a cidade com dificuldades já que a Justiça sequestrou R$ 74 milhões de dívidas antigas da Prefeitura. Apesar disso, com apoio do governo do Estado, conquistou equipamentos importantes como o AME, Fatec e Bom Prato.

A inauguração da escola, na avaliação de Roberto Massafera, confirma a política social do governador Geraldo Alckmin. “É uma visão de futuro do governador. Só com Educação vamos recuperar a ética, a dignidade e o conhecimento que o País precisa.”

Lobbe Neto convidou a comunidade de pais e alunos e moradores do entorno a cuidar do patrimônio público. “Essa é a quinta escola que inauguramos nessa região. É uma satisfação. Temos que ter pessoas de bem cuidando da escola.”

O secretário Nalini afirmou que o Estado investe para melhorar os indicadores sociais. “Cada escola que se inaugura é uma prisão a menos e até um hospital a menos porque aqui se aprende a cuidar do corpo e se alimentar bem.”

O secretário também estimulou a comunidade a participarem do programa Escola da Família. “A grande enfermidade do Brasil é o antagonismo, a intolerância e a incompreensão. Educar é um ato de amor. Vamos começar a fazer com que essa escola seja um centro de amor.”

A escola do Cidade Aracy tem capacidade para atender 1,4 mil alunos do Fundamental I (1º ao 5º ano). A unidade tem 4 mil metros quadrados de área construída distribuídos em salas de aula, laboratórios e setores administrativo, além de quadra poliesportiva coberta. Foram investidos R$ 6 milhões pelo governo do Estado de São Paulo.

Notas Edna Martins e Coca Ferraz

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“Neste momento de dificuldades que o País atravessa, Araraquara precisa de pessoas experientes na Prefeitura. Messe desafio, confio plenamente na sensibilidade política de Edna Martins e na capacidade técnica de Coca Ferraz. Com essas qualidades, podemos atender bem a população, fazer muito pela rede de Educação e Saúde, para que tenhamos segurança, moradia e um transporte de qualidade. Por isso peço o seu voto, para que juntos possamos transformar Araraquara com responsabilidade social, ética, zelo com o dinheiro do povo, transparência e eficiência.”

Rádio Trianon Representatividade

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Esta semana participei de programa Gente Que Fala da Rádio Trianon discutindo o Voto Consciente e a representatividade política nas câmaras legislativas municipais, estadual e federal. Defendi mudanças para que os partidos e os políticos tenham uma atuação ética visando o interesse público.

Precisamos alterar a Lei de Licitações para que a administração pública exija a contratação de obras a partir do projeto executivo, completo.  O projeto básico, como é mais comum nas licitações, permite o acúmulo de aditivos durante a execução da obra e torna as licitações mais vulneráveis à corrupção.

Também tive a oportunidade de falar um pouco dos testes patrocinados pelo governo do Estado de São Paulo com a fosfoetanolamina, uma substância que traz esperanças para os pacientes de câncer e representa uma grande economia frente aos tratamentos convencionais de quimio e radioterapia.

Massafera confirma apoio a Neto Leoni

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Texto e foto: Douglas Braz

 

O deputado estadual Roberto Massafera participou no último final de semana da convenção do PSDB de Bariri que confirmou a indicação do nome do ex-prefeito Neto Leoni para prefeito. Dito Mazotti será o vice.

A composição conta com o apoio de 12 partidos (PCdoB, PMB, PSB, PTN, PSDB, DEM, PR, PRP, PMB, PTB, PPP e PSC). Entre as lideranças que apoiaram a coligação e o nome de Neto Leoni esteve o deputado federal Lobbe Neto.

O deputado Roberto Massafera avaliou que esta será uma eleição difícil para os candidatos dada a crise de credibilidade que a classe política atravessa.

“Em Brasília, se cometeram os maiores crimes contra o futuro dos nossos filhos e netos. Petrolão, Mensalão, Correios, BNDES… Estamos aqui, hoje, mostrando que é nas cidades que surge a força de nossa democracia. Juntos com Neto Leoni vocês vão ajudar a consertar Bariri”, avaliou.